O Ministério Público de Contas de Mato Grosso é bem avaliado em todos os critérios da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. O resultado foi obtido por meio do Marco de Medicação do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMDTC realizado também no TCE-MT.
Na manhã desta sexta-feira (06.09), o Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar recebeu os membros da Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon, com o objetivo de apresentar os dados obtidos na aferição de qualidade de autoavaliação do MPC-MT.
Estiveram presentes, no encontro, o Conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Edilson de Sousa Silva, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí Joaquim Kennedy Nogueira Barros e o Conselheiro Substituto Jaylson Lopes Campelo, assim como a Secretária-geral da Presidência do TCE-MT, Risodalva Beata de Castro.
O Procurador-geral de Contas Alisson Alencar, salienta que o MMD-TC demonstra que o trabalho desempenhado pelo MPC-MT no Tribunal de Contas segue padrões de excelência e visa sempre aprimorar a qualidade na atividade finalística. “Com apenas 10 anos em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas alcançou grandes avanços, em relação ao crescimento institucional e melhoria da qualidade técnica. Temos como vocação a busca da excelência nas atividades de Controle Externo, sempre alicerçados na proatividade e inovação.”
Foram avaliados quatro critérios de garantia, entre eles, a estrutura de gabinetes para Procuradores, Independência Funcional, a existência do Ministério Público de Contas previsto em Lei, com membros aprovados por meio de concurso público e se a escolha do Procurador-geral é realizada a partir de uma lista elaborada pelos membros. O MPC-MT atendeu a todos os critérios avaliados.
De acordo com a Secretária-geral da Presidência do TCE-MT, o Marco de Medicação do Desempenho é o mais abrangente instrumento de avaliação com conteúdo específico para os Tribunais de Contas do Brasil. “Possibilita um olhar sob a perspectiva de uma visão externa e com base em boas práticas nacionais e internacionais de Controle Externo. O MPC-MT alcançou a pontuação máxima na avaliação, cujos critérios privilegiam a existência de um corpo de Procuradores concursados, com independência funcional, estrutura de gabinetes e autonomia para escolha do Procurador-geral”, disse Risodalva.
Este ano, o MMD-TCE está em sua 4ª versão e é composto por 25 indicadores que agrupam cerca de 500 critérios de avaliação. O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é um instrumentos de avaliação desenvolvido pela Atricon para fortalecer o sistema nacional dos Tribunais de Contas, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação que contribui para a atuação harmônica e uniforme dessas instituições, para o aprimoramento da qualidade e agilidade das suas auditorias e dos julgamentos, para a valorização do controle social e oferta de serviços de excelência.
