O Ministério Público de Contas de Mato Grosso participou, na manhã desta segunda-feira (24/10), da solenidade de implementação do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação (Gaepe-MT). Na oportunidade, o MPC-MT e mais de dez órgãos e instituições públicas de Mato Grosso foram convidadas a fazer parte do Gaepe-MT.
Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. Além dos membro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, estiveram presentes no evento os Procuradores do MPC-MT Gustavo Deschamps e William Brito Junior, a Doutora Eliana Maranhão – Procuradora de Justiça especializada da cidadania e do consumidor, Ismar Cruz – Conselheiro do Instituto Articule, Auditor Federal de Controle Externo do TCU e coordenador dos Gaepes, entre outras autoridades.
De acordo com o Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Conselheiro José Carlos Novelli, essa articulação, trabalhando com todos os atores responsáveis pelas políticas públicas da educação, será positiva para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais. “Desejo a este gabinete que tenham uma participação ativa e efetiva de todos os agentes envolvidos presentes hoje nesta assinatura e que os resultados sejam extraordinários em prol dos estudantes mato-grossenses”, disse o Presidente do TCE-MT.
O Procurador-geral de Contas Adjunto William Brito Junior classificou o evento como um dos mais importantes dos últimos anos. “É um evento de trabalho, todos estão comprometidos no projeto. Há duas palavras que resumem este evento: a primeira é a colaboração, pois não tem nenhuma autoridade no andar de cima, estão todos no mesmo nível para exercer as metas da educação dos nossos filhos, das nossas crianças. A segunda palavra é a participação, pois cada membro faz questão de estar presente ou enviar um representante com poder de decisão, isso é fundamental. Desejo muito sucesso, o MPC será parceiro nessa jornada”, disse o Procurador-geral de Contas Adjunto.
O Gaepe-MT tem como propósito a indução de ações articuladas e pactuadas para garantia do direito à educação a partir do compartilhamento das diferentes visões das organizações que o compõem e das deliberações acordadas entre os pactuantes de forma horizontal e desprovida de hierarquia. Tem o objetivo de proporcionar maior eficiência na superação dos desafios e incrementar a segurança jurídica na tomada de decisões dos gestores públicos nas questões relativas à gestão da educação.
Além Ministério Público de Contas (MPC) e do TCE-MT, foram convidados a fazer parte do Gaepe, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).