O Ministério Público de Contas de Mato Grosso participou, na manhã desta sexta-feira (18/08), do 2° dia do Congresso Internacional “Democracia e Controle Externo”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O congresso contou com a presença do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Ricardo Enrique Lewandowski e do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares.
Na oportunidade, o Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar realizou a entrega da comenda “Dante Martins de Oliveira” ao ministro, aposentado, Ricardo Lewandowski. A homenagem tem o objetivo de premiar pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na área de direitos humanos, democracia e da cidadania mato-grossense. Na ocasião, o deputado Wilson Santos entregou ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares, o título de cidadão mato-grossense.
Para Alisson Alencar, o TCE-MT realiza mais um importante congresso ao trazer discussões sobre democracia e controle externo. “ Mais uma vez o Tribunal de Contas está de parabéns. O congresso foi uma oportunidade de crescimento, com professores, doutores e importantes nomes da área jurídica competentes e renomados. A iniciativa do TCE-MT, tem o objetivo de encontrar soluções para a sociedade e capacitar os servidores através de debates e experiências profícuas, tudo em busca do desenvolvimento da sociedade.”, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar
A primeira mesa de debate, presidida pelo coordenador-geral dos cursos de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Lauro Ishikawa, contou com a palestra da doutora da Universidade de Bolonha (Itália), Giorgia Pavani, que falou sobre os resultados de investigação das decisões dos Tribunais e Cortes Constitucionais. No segundo debate, a mesa presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf tratou sobre os efeitos jurídicos internos de decisões da Comissão de Direitos Humanos contra a Espanha. O palestrante foi o professor-doutor Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid (Espanha).
A terceira mesa de debates contou com o tema “A Era Digital e os Tribunais de Contas”. A mesa foi presidida pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, com palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Ricardo Enrique Lewandowski , ministrou a quarta mesa de debate do encontro, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT.
O Congresso Internacional do TCE-MT foi fruto de parceria com a Escola de Direito Alfa Educação (Unialfa-Fadisp). Reveja as palestras através do canal do Youtube do TCE-MT.
