O Ministério Público de Contas, por meio do Procurador-geral de Contas Adjunto William Brito ministrou, na manhã deste sábado (04/05), uma palestra sobre o papel do Tribunal de Contas na Saúde Pública, durante o 1° Fórum Mato-grossense de saúde, realizado no Auditório do Conselho Regional de Medicina – CRM/MT. Na oportunidade, o Procurador-geral de Contas Adjunto William de Almeida Brito Júnior representou a comissão permanente de Saúde, previdência e assistência social do TCE-MT, liderada pelo conselheiro Guilherme Antônio Maluf.
O encontro, promovido pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso – Sindimed/MT e Conselho Regional de Medicina – CRM/MT, teve como tema principal “Promovendo diálogos construtivos para fortalecer a saúde pública em Mato Grosso”, com a presença de médicos, procuradores da Justiça e servidores públicos que trabalham na área.
O Procurador-geral de Contas Adjunto William Brito salientou durante a sua palestra, a importância do TCE-MT na promoção da saúde pública em Mato Grosso. “É um órgão que ajuda na troca de ideias, principalmente com os gestores, prefeituras, as secretarias estadual de saúde e os órgãos de classe como o conselho regional de medicina, farmácia, enfermagem, sindicato dos médicos, odontólogos,visando sempre construir soluções aos grandes desafios que nós temos, através das mesas técnicas temáticas”, disse
O TCE-MT opina sobre proposições na sua área temática voltado para programas, projetos ações e atividades governamentais que visem melhorar as condições de saúde, saneamento e proteção social da população como um todo e colabora no desenvolvimento de metodologias para fiscalização das políticas públicas.
Para William Brito, o encontro foi uma excelente oportunidade para trocar ideias e buscar soluções de maneira consensual para os grandes problemas da saúde pública de Mato Grosso. “Nosso trabalho vai além da fiscalização, é sobre garantir que os recursos destinados à saúde sejam utilizados de maneira eficiente e transparente, para o benefício de toda a população. Em parceria com as instituições e profissionais presentes neste fórum, estamos comprometidos em promover diálogos construtivos”, disse.
Além da palestra de abertura do Procurador-geral de Contas Adjunto William Brito, a programação contou com a palestra do Promotor e Coordenador da CAO Saúde do MPMT Milton Mattos, da 2ª Vice-Presidente do CFM Dra. Rosylaine Rocha, da Superintendente de Gestão Regional responsável pelos 16 escritórios regionais de saúde, Dra. Siriana Maria da Silva, do Diretor de Relação com Acadêmicos do Sinmed-MG e vice-presidente da Federação Médica Brasileira- FMB, Dr. Fernando Luiz de Mendonça, da Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais- Sinmed-MG e Conselheiro Fiscal da Federação Médica Brasileira – FMB Dr. Jordani Campos Machado e do Advogado do Sindimed-MT, especialista em Direito Público, atuante nas áreas do Direito Sindical, Público, Administrativo e Coletivo Dr. Bruno Costa Álvares Silva.
As palestras tiveram diferentes abordagens como enfrentamento do Princípio da Reciprocidade entre contratado e contratante no SUS, precarização do trabalho Médico, Plano de carreira dos servidores médicos do estado de MG: conquista do Sinmed-MG em defesa da categoria e o fortalecimento da Medicina em Mato Grosso.
