Os pareceres do MPC-MT tiveram qualidade acima da meta no ano de 2017. Os resultados foram apresentados, no último dia 15 de março, à Procuradoria-geral de Contas. A instituição encerrou o ano com 91,87% de qualidade nos 261 pareceres avaliados ao longo do ano de 2017. O objetivo era 70% de pareceres emitidos com o mínimo de qualidade. No ano de 2016, o órgão havia encerrado com uma avaliação geral de 90,01%.
Para 2018, as expectativas são de aumentar a meta, haja vista o incremento na quantidade de supervisores, além de mudar a forma de avaliação das aposentadorias, a partir da orientação técnica.
Semestralmente são colhidos um determinado número de pareceres, por gabinete, para avaliar a qualidade. Os pareceres são analisados por determinados critérios como aspectos penais, técnicos, linguísticos e aspecto de qualidade da fundamentação. Cada parecer é avaliado com notas de 0 a 100.
Para o Analista de Contas Ed Willian Fuloni Carvalho, que exerce a função de supervisor de qualidade dos pareceres emitidos pelo MPC-MT, as manifestações ministeriais continuam apresentando uma melhora contínua na qualidade. “As fundamentações robustas, a formatação adequada e escrita clara e precisa facilitam a compreensão e a leitura não só dos operadores do Direito e servidores do Tribunal de Contas, mas também de todo o público. Assim, o MPC presta um serviço melhor e está sempre atento às próprias deficiências, o que nos permite um diagnóstico sobre eventuais pontos de melhoria”, disse.
Ed comentou ainda sobre a importância dos supervisores de qualidade em todo esse processo. ”A supervisão de qualidade é importante para que possamos nos manter sempre alertas, vigilantes quanto ao serviço prestado para a população, mas também serve de incentivo e mostra que estamos no caminho certo em busca da excelência.”
O MP de Contas é um órgão especializado que opina em todos os processos que tramitam no TCE-MT. Ele é fundamental para promover justiça nos julgamentos da Corte de Contas.
História de Sucesso
Levando em conta a grande preocupação que a instituição sempre teve com as emissões dos pareceres, o “Plano Estratégico de Gestão 2013/2014”, realizado na gestão do então Procurador-geral de Contas William de Almeida Brito Junior, teve como objetivo a garantia da qualidade das manifestações ministeriais.
Após um ano de trabalho árduo em todos os gabinetes, a avaliação dos pareceres, antes mais geral, se especializou. Em 2016, as orientações técnicas foram aprovadas pelo Colégio de Procuradores e Analistas de Contas foram escolhidos para exercerem a função de supervisores de qualidade.
O Ministério Público de Contas aprofundou-se na fundamentação das manifestações e passou a exigir dos supervisores e de todos aqueles envolvidos na confecção dos pareceres que se dedicassem ainda mais a explorar a legislação, formando uma argumentação sólida, consistente e coerente.
O ano que passou foi repleto de desafios, a amostragem dos pareceres a serem avaliados foi aumentada e adaptada ao novo modelo de fiscalização implantado pelo TCE-MT e os supervisores empenharam-se em acompanhar essa onda evolutiva de potencialização do Controle Externo. Os resultados apresentados são fruto do empenho de servidores e colaborares do MPC-MT ao longo dos últimos anos.
