Órgão apresentou contribuições técnicas para aperfeiçoamento do modelo contratual discutido entre SES-MT e Hospital de Câncer
Por Leticia Negrine (estagiária de Jornalismo)
Sob a supervisão de Abraão Ribeiro
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), William Brito Júnior, participou, na manhã desta segunda-feira (08), da Mesa Técnica nº 2/2026, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que discutiu alternativas para solucionar impasses na relação entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan-MT).
A iniciativa foi requerida pelo HCan-MT e teve como objetivo construir soluções consensuais para superar conflitos relacionados à execução do Contrato nº 253/2024, responsável pela prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade na área de oncologia para a população mato-grossense.
Durante os trabalhos, o MPC-MT contribuiu tecnicamente para as discussões, apresentando análises que apontaram oportunidades de aperfeiçoamento do modelo contratual vigente, especialmente em aspectos ligados ao sistema de pagamento, aos indicadores de desempenho e à adequação do contrato às especificidades da assistência oncológica.
Ao final da mesa técnica, foi construída uma solução jurídica que permitirá uma nova forma de contratualização entre a SES-MT e o Hospital de Câncer. A medida busca regularizar a parceria e assegurar a continuidade dos atendimentos oncológicos. A proposta também prevê avanços em governança, transparência, redefinição de metas e sustentabilidade da relação contratual.
O procurador-geral de Contas, William Brito Júnior, destacou que a atuação do Tribunal de Contas como mediador do diálogo entre as instituições foi fundamental para a construção do entendimento.
“Foi uma reunião muito proveitosa porque, com o intermédio do Tribunal e o diálogo entre as entidades participantes, a Secretaria de Saúde e o Hospital de Câncer conseguiram construir uma grande solução jurídica, uma nova forma de contratualização, aparando arestas e regularizando a relação contratual entre as instituições. O objetivo é garantir que não haja interrupção do atendimento oncológico à população e que esse serviço possa ser ampliado e aprimorado cada vez mais”, afirmou.
O diretor-presidente do HCan-MT, Laudemir Moreira Nogueira, também avaliou positivamente o resultado da reunião.
“Saímos dessa reunião otimistas e felizes porque um caminho foi encontrado. Evidentemente, ainda temos de avançar na construção desse novo contrato para contemplar serviços que hoje não são executados e que são necessários ao paciente oncológico. Saio daqui esperançoso e com o compromisso renovado”, disse.
O conselheiro relator e presidente da mesa técnica, Guilherme Antonio Maluf, ressaltou o esforço conjunto das instituições para a construção da solução consensual.
“Com bom senso e disposição para contribuir, todos cederam um pouco. Conseguimos construir esse novo momento, que resultará em um aditivo contratual. Temos a expectativa de que quem mais ganha com isso é a população, que terá garantida a continuidade do atendimento oncológico no Hospital de Câncer”, afirmou.
A mesa técnica reuniu representantes da SES-MT, do Hospital de Câncer, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O trabalho foi desenvolvido em etapas de diagnóstico, análise técnica e negociação, culminando na construção de uma solução consensual para um tema considerado estratégico para a saúde pública estadual.
