O Ministério Público de Contas de Mato Grosso tem contribuído para a capacitação de seus servidores. Para proporcionar, a cada dia, mais meios que contribuam para a fiscalização da gestão pública de Mato Grosso, está sendo realizado o curso de Licitações e Contratos Administrativos.
Ministrado pelo professor em direito econômico Ronny Charles Lopes de Torres, a partir desta segunda-feira (15.05), o curso promovido na Escola Superior de Contas tem carga horária de 16 horas.
O professor Ronny afirma que o objetivo principal da capacitação é tratar dos principais temas relacionados às juris citações públicas como reajustes de preços, gestão e fiscalização de contratos, revisão econômica de contratos administrativos e punições.
Ainda de acordo com Ronny, o tema ofertado é de extrema importância, pois os servidores vivenciam essas situações no dia a dia. “Tanto na atividade de controle quanto na própria execução, o tema licitações públicas é totalmente dinâmico, pela evolução da jurisprudência e atuação no mercado.”
Ele ressalta aina que “é fundamental que o agente público que atua com licitações esteja constantemente atualizado, buscando aperfeiçoamento. Com isso ele ganha mais eficiência tanto na execução quando no controle”, observou o professor.
A analista de contas Camila Parente enfatizou que o curso irá contribuir positivamente no decorrer do trabalho dela no MPC. “ É importante pois esclarece pontos polêmicos de licitação e contratos administrativos, além de ajudar na atualização para o nosso trabalho.”
Essa é justamente a área em que a servidora Lys Gonçalves atua no Ministério Público de Contas. Ela explica que esse é um dos principais motivos de ela aproveitar bastante as informações do curso. “O professor Ronny é reconhecido atualmente como um dos principais nomes do direito administrativo e trata com maestria o tema licitações e contratos. Certamente esse curso vai me proporcionar ótimos conhecimentos e atualização”, concluiu a coordenadora de Administração de Infraestrutura do MPC-MT.
Ronny Charles além de mestre em direito econômico é também membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria-Geral da União, membro do Grupo de Trabalho (GT) Licitações da Auditoria Geral da União (AGU) e autor de diversos livros jurídicos.
