O Ministério Público de Contas de Mato Grosso, por meio do Procurador-geral de Contas Adjunto William Brito
participou, na manhã desta quarta-feira (28/08), do Encontro Estadual de boas práticas pela primeira infância, realizado no Espaço Ipiranga’s House, em Cuiabá.
Na ocasião, o Procurador-geral de Contas Adjunto representou a comissão permanente de Saúde, previdência e assistência social do TCE-MT, liderada pelo conselheiro Guilherme Antônio Maluf. O evento teve início com a apresentação do balé “SER Família Criança” e com o Lançamento da 4ª edição da Revisita Eletrônica – FEPETI/MT, realizado pela Assessoria de Comunicação FEPETI/MT, Sandra Carvalho.
O encontro foi centrado no tema “Mato Grosso Cuidando da Primeira Infância” e teve como objetivo apresentar ações bem-sucedidas de fortalecimento dos vínculos familiares, cuidados parentais e integração de esforços no território. Essas iniciativas foram realizadas por meio do Programa Criança Feliz, com foco nas famílias atendidas pelo SUAS, ampliando o debate sobre outras ações estaduais voltadas para o bem-estar de crianças de 0 a 6 anos.
Além do Procurador-geral de Contas Adjunto, compuseram a mesa de abertura do evento a Secretária Adjunta de Assistência Social – SAAS; Leicy Lucas de Miranda Vitório, a Superintendente de Beneficios , Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS; Marimar Michels, o Coordenador(a)-Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência / DPSB/SNAS/MDS, Ricardo Dutra entre outras autoridades.
Na oportunidade, a Secretária Adjunta de Assistência Social – SAAS, Leicy Lucas de Miranda Vitório agradeceu o TCE-MT na pessoa do Presidente da Comissão, Conselheiro Guilherme Maluf por todo apoio, condução dos trabalhos e pelas discussões sobre as leis do SUS e suas aplicabilidade nos municípios e contas da gestão municipal.
Para o Procurador-geral de Contas Adjunto William Brito, é uma imensa satisfação representar o Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, que é um grande parceiro dos estados e municípios através do governo federal. “Essa talvez seja a maior e a mais importante de todas as políticas públicas, a educação da primeira infância. Hoje nós realizamos um trabalho muito forte no TCE-MT através do GAEPE, um grupo de articulação entre várias entidades em prol da primeira infância, e a nossa grande bandeira é a construção de creches em todos os municípios para atender essa demanda. Por meio do “Radar da Saúde – Primeira Infância”, uma das iniciativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), esta ferramenta visa monitorar e fiscalizar as políticas públicas de saúde voltadas para a Primeira Infância no Estado.”, disse.
O Procurador-geral de Contas Adjunto salientou ainda que este programa faz parte de uma série de ações do TCE-MT para assegurar que os municípios cumpram suas responsabilidades na promoção da saúde das crianças de até seis anos, garantindo o acesso a serviços essenciais, como vacinação, acompanhamento de crescimento, nutrição e cuidados preventivos.
A programação do encontro segue até o dia 29/08 com palestras relacionadas a Construção do Plano pela Primeira Infância, Condicionalidades do PBF x Primeira Infância (SETASC – Secretaria de Estado de Assistencia Social e Cidadania) e apresentação de Boas Práticas do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz através dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Sapezal, Querência, entre outros.
