O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na manhã desta quarta-feira (10/12), a solenidade de entrega dos Certificados de Transparência Pública a 124 instituições mato-grossenses que alcançaram nível de qualidade superior a 75% nos 130 critérios avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Superior de Contas.
Foram analisados os portais da transparência dos poderes Executivo e Legislativo, em âmbito municipal e estadual, bem como os sites do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. O rigor do processo avaliativo resultou na concessão de 54 Selos Diamante, 48 Selos Ouro e 22 Selos Prata, reconhecendo instituições que se destacaram pelo elevado grau de aderência às exigências de transparência.
Durante sua fala, o Procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, ressaltou o esforço institucional que permitiu a realização da cerimônia. “Essa solenidade só ocorreu graças ao empenho incansável do nosso Presidente Sérgio Ricardo e do ouvidor-geral deste Tribunal, Conselheiro Antônio Joaquim, que sempre apoiou a certificação de instituições que se dedicam à transparência pública”, afirmou.
Ele também reconheceu o desempenho das instituições certificadas, enfatizando o trabalho contínuo e desafiador que a
transparência exige. “Estou muito honrado em participar desta solenidade. Os aplausos hoje pertencem a todos vocês, que se dedicaram ao longo de 2025. Sabemos o quanto é investimento, esforço e mudança de cultura para promover a transparência e atender aos anseios da sociedade. Estão de parabéns por conquistarem essa certificação de excelência”, declarou.
Ao concluir, Alisson Alencar reforçou que a certificação representa o início de um compromisso permanente.
“Essa certificação de excelência não é o ponto final, é apenas o começo. A transparência é uma tarefa contínua, uma mudança cultural que deve estar presente no cotidiano das prefeituras, da administração pública e das instituições. Precisamos ser mais abertos à sociedade para gerar credibilidade junto à população que representamos”, destacou.
Por fim, conclamou os gestores públicos a se tornarem protagonistas da mudança. “Que sejamos agentes da transparência. Assim, nossas instituições conquistarão mais credibilidade social e poderemos entregar resultados cada vez melhores à sociedade”, finalizou.
O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
