O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar apresentou, durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas, o relatório de atuação do Ministério Público de Contas, referente aos meses de abril e maio.
A iniciativa visa promover o acompanhamento das principais atividades do Ministério Público de Contas pela sociedade e pelo Tribunal de Contas. A partir do monitoramento das ações, além de ampliar o foco na produtividade, a gestão do MPC-MT busca gerar mais celeridade e eficiência ao serviço público a partir das ações do Controle Externo.
De acordo com o Procurador-geral de Contas, o último bimestre teve um volume expressivo de manifestações ministeriais. “Foram mais 800 manifestações entre recursos, requerimentos e pareceres apresentados a este Tribunal, buscando aprimorar a segurança jurídica, o respeito ao devido processo legal e, sobretudo, aprimorar a atuação deste Tribunal de Contas.”
O relatório foi entregue ao Conselheiro Valter Albano, que conduziu a 8ª Sessão Plenária Ordinária do TCE-MT. Na oportunidade, o presidente da Sessão parabenizou o trabalho do Procurador-geral e de toda a equipe do MP de Contas. “Parabenizo o Procurador-geral de Contas, Dr. Alisson Carvalho de Alencar, por sistematizar o trabalho realizado pelo Ministério Público de Contas e também por torná-lo público no ato desta instituição e de toda sociedade mato-grossense.”
RESULTADOS DO BIMESTRE
No mês de abril e maio de 2023, as ações do Ministério Público de Contas ficaram mais evidentes à sociedade. A ampliação da visibilidade social sobre o trabalho do MPC-MT ocorreu a partir das missões e dos desafios assumidos pela instituição nas mesas técnicas do TCE-MT e nos eventos de capacitação de servidores e gestores públicos.
O relatório apresenta o quantitativo de pareceres em sede de aposentadorias, consultas, contas de governo, contas de gestão, representações de natureza interna e externa, tomada de contas, auditorias, além de despachos, diligências e pedido de informações.
MPC EM NÚMEROS
Em números, o Ministério Público de Contas, no mês de abril de 2023, emitiu 355 pareceres, sendo 253 em aposentadoria, 08 em consulta, 12 em contas de gestão, 4 despachos, 19 pedidos de diligências, 7 pedidos de informação, 26 em representação de natureza externo, 12 em representação de natureza interna e 14 em tomadas de contas.
No mês de maio foram emitidos 480 pareceres jurídicos. Em processos de aposentadoria tivemos 292 pareceres emitidos. Os outros produtos, destacamos 11 processos de consulta, 12 contas de gestão, 13 despachos, 46 diligências, 26 informações, 39 pareceres de representação de natureza externa, 17 pareceres de representação de natureza interna e 24 de tomadas de contas.
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Além do detalhamento em números de todos os produtos do MPC-MT em gráficos, o relatório também apresenta informações e fotos da participação do MP de Contas em Sessões Plenárias, assim como, o registro de diversos trabalhos realizados em eventos, reuniões e capacitações.
No mês de maio, por exemplo, houve a participação do MPC em mesas técnicas que visavam garantir a continuidade da construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller e a segurança jurídica na concessão de mercados do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Destacamos também a emissão do parecer pela continuidade, até 31 de dezembro deste ano, da execução do Plano de Ação apresentado pelo Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde Pública do Município de Cuiabá-MT, além da participação em eventos relevantes como o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
No artigo publicado na imprensa, o Procurador-geral de Contas ressaltou que a missão do Controle Externo é fazer da administração pública mato-grossense referência no país, e para isso, é preciso modernizar e reinventar a forma de se fazer controle no nosso Estado. Reiterou que o principal desafio é a quebra do ciclo vicioso, superar a ideia de que os gestores públicos existem apenas para administrar a rotina, o dia a dia.
O PRÓXIMO RELATÓRIO
O próximo Relatório Bimestral com as atividades do Ministério Público de Contas, referente às atividades de junho e julho, será entregue ao Plenário do Tribunal de Contas e apresentado à sociedade na primeira quinzena de agosto. Acompanhe o nosso trabalho através das redes sociais do MPC-MT (@mpcmatogrosso).
