O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar apresentou, durante a 3ª sessão ordinária do Plenário Presencial, por videoconferência, o relatório de atuação do Ministério Público de Contas, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.
A iniciativa visa promover o acompanhamento das principais atividades do Ministério Público de Contas pela sociedade e pelo Tribunal de Contas. A partir do monitoramento das ações, além de ampliar o foco na produtividade, a gestão do MPC-MT busca gerar mais celeridade e eficiência ao serviço público a partir das ações do Controle Externo.
De acordo com o Procurador-geral de Contas, o último trimestre teve um volume expressivo de manifestações ministeriais. “Foram mais 1000 manifestações entre recursos, requerimentos e pareceres apresentados a este Tribunal, buscando aprimorar a segurança jurídica, o respeito ao devido processo legal e, sobretudo, aprimorar a atuação deste Tribunal de Contas.”
O relatório foi entregue ao Presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo que conduziu a 3ª sessão ordinária do Plenário Presencial, por videoconferência. Na oportunidade, o presidente parabenizou o trabalho do Procurador-geral e de toda a equipe do MP de Contas. “Parabenizo o Procurador-geral de Contas, Dr. Alisson Carvalho de Alencar, mais uma vez o Ministério Público de Contas, agindo, trabalhando e atuando. Parabenizo também toda equipe envolvida, os demais Procuradores pelo trabalho exaustivo, de muita pesquisa, aprofundamento nos temas. Saiba que as orientações e direcionamentos do Ministério Público de Contas sempre é de fundamental importância na orientação dos votos de cada conselheiro deste tribunal”, disse.
Resultados do Trimestre
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu, cerca de mil pareceres técnico-jurídicos logo no primeiro trimestre de 2024 e traz o quantitativo de pareceres em sede de aposentadoria, consultas, contas de governo, contas de gestão, representações de natureza interna e externa, tomada de contas, auditorias, além de despachos, diligências e pedido de informações.
Em números o Ministério Público de Contas, no mês de Janeiro e Fevereiro de 2024, emitiu 320 pareceres. No mês de março, foram emitidos 448 pareceres jurídicos. O próximo Relatório Trimestral com as atividades do Ministério Público de Contas, referente às atividades de abril, maio e junho será entregue ao Plenário do Tribunal de Contas e apresentado à sociedade na primeira quinzena de julho. Acompanhe o nosso trabalho através das redes sociais do MPC-MT (@mpcmatogrosso).
