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Procurador-Geral de Contas destaca a importância do acompanhamento e tratamento psicossocial para combater a violência doméstica

Na manhã desta quarta-feira (20/03), durante o 1° Encontro de Segurança Pública do TCE-MT, realizado no Auditório da Escola Superior de Contas, o Procurador-Geral de Contas Alisson Alencar enfatizou a importância do acompanhamento e tratamento psicossocial de potenciais agressores no combate à violência doméstica.

O encontro, centrado no enfrentamento da violência contra a mulher, abordou o papel do controle externo na efetivação de políticas públicas para combater esses crimes. O presidente do TCE-MT, Conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a necessidade desse debate, especialmente diante do preocupante fato de Mato Grosso ter apresentado a maior taxa de feminicídios do país em 2023.

De acordo com o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar o agressor precisa ter um acompanhamento e tratamento adequados, é preciso que se retire dele intenções de agressão e violência, pois só assim conseguiremos preservar as famílias, as mulheres e manter uma família com olhos para um futuro harmônico e saudável. “Faço essa reflexão de que também no campo da saúde pública a violência doméstica tem que ser foco, na medida que for identificado o agressor tem que ser enviado para análise psicossocial. A violência doméstica dá sinais, mesmo diante de uma agressão psicológica precisamos identificar e tratar esse agressor”, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar.

Alisson Alencar salientou ainda a situação de Mato Grosso em relação ao tema e parabenizou o Presidente Conselheiro Sérgio Ricardo, ao apresentar uma auditoria operacional com o mapeamento da violência doméstica nos municípios de Mato Grosso. “Se o sistema Judiciário já vem fazendo tanto assim, bem como o Governo do Estado e Assembleia Legislativa, todos os órgãos públicos podem e devem implementar medidas para controlar e impedir a violência doméstica. E principalmente, chegar às respostas de alguns questionamentos, como: por que esses números aumentam a cada ano? Por que em Mato Grosso essas medidas não estão sendo eficazes? Não é à toa que o Presidente Conselheiro Sérgio Ricardo apresenta a auditoria operacional com um mapeamento. Este Tribunal tem o papel fundamental, ao identificar questões relevantes e trazer soluções, propor, corrigir e principalmente fiscalizar se os municípios estão atuando de forma eficaz para controlar este problema público e complexo.”

Iniciando os trabalhos, o Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TCE-MT, Conselheiro Waldir Júlio Teis, apresentou a palestra magna intitulada “O papel do controle externo na promoção da sustentabilidade e na implementação de políticas públicas de segurança, conforme previsto na Resolução Normativa nº 09/2023”.

O encontro contou com autoridades de Mato Grosso como o Secretário Chefe da Casa Civil Fábio Garcia, Secretário de Estado de Educação Alan Porto, Deputado Estadual Eliseu Nascimento – Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMT, Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos – Diretora da Escola de Magistratura de Mato Grosso, dentre outros.

As discussões continuarão ao longo do dia de hoje, 20 de março, com diversas palestras envolvendo a temática. Acompanhe ao vivo pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=3-g2vj3uPI4