O Procurador-geral de Contas Alisson Alencar destacou, na manhã desta quinta-feira (14/03), a necessidade de evolução das ouvidorias em Mato Grosso, durante abertura do Ouvidoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro online organizado pela Ouvidoria Geral do TCE-MT, contou com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), Controladoria Geral da União e reuniu servidores de cerca de 300 unidades do estado. Na oportunidade, foi realizada também a inauguração do novo espaço da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Estiveram presentes também na abertura, o Presidente do TCE-MT Conselheiro Sérgio Ricardo, o Ouvidor-geral do TCE-MT Conselheiro Antônio Joaquim e o Coordenador Estadual da Controladoria Geral da União (CGU), Dr. Daniel Gontijo.
O Procurador-geral de Contas Alisson Alencar explicou que, de 288 instituições em Mato Grosso que submeteram a avaliação dos Tribunais de Contas, somente 45 receberam os selos de qualidade. “A partir do mapeamento realizado nas instituições públicas pelos Tribunais de Contas de todo Brasil com o apoio da CGU, começaram a dar selos de participação de efetividade dessas ouvidorias e tivemos um avanço grande, em razão da atuação dos Tribunais de Contas para que as ouvidorias possam ser cada vez mais efetivas. Precisamos evoluir nesses números, contem conosco para que todas as instituições de ouvidorias públicas em Mato Grosso recebam a certificação de efetividade deste Tribunal”, disse o Procurador-geral de Contas
Alisson Alencar ressaltou ainda duas reflexões realizadas pelo Conselheiro Antônio Joaquim. De acordo com ele, o maior
entusiasta brasileiro, em se tratando de transparência e ouvidoria, “não há espaço na gestão pública para pessoas que não respeitam a prestação de contas, o controle interno, controle externo e principalmente, não há espaço para gestores públicos que não aceitem prestar contas para os cidadãos que os elegeram, os verdadeiros gestores das cidades. De nada adianta os empresários que ali estavam naquele evento, ter uma riqueza extraordinária, patrimônio gigante se eles não se tornarem cidadãos ativos, que busquem além dos seus interesses patrimoniais, defender os interesses da coletividade, essas suas reflexões me marcaram.”
Para o Presidente do TCE-MT Conselheiro Sérgio Ricardo, o conhecimento pode mudar a vida das pessoas, e para conhecer, é necessário ouvir. “É nesse sentido que vem a importância das ouvidorias no Brasil. Eu vejo os relatórios da sua gestão o quão positivo foi, com grandes resultados, Conselheiro Antônio Joaquim. Hoje o cidadão tem facilidade de entrar aqui na ouvidoria e falar dos seus anseios. Parabéns Conselheiro Antônio Joaquim e pode contar 100% com a minha colaboração, Mato Grosso ganha com toda essa dedicação, por toda construção da Ouvidoria no Tribunal de Contas, pelo conceito dado e responsabilidade na condução e implementação”, disse o Presidente
Na ocasião, o diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria Geral da União (OGU), Rodrigo Lofrano, abordou o tema “Fundamentos e limites do modelo de Conselhos de Usuários do Poder Executivo Federal”. Na sequência, a coordenadora-geral de Avaliação de Serviços Públicos da OGU, Naiara Oliveira, falou sobre as “Perspectivas para avaliação de serviços públicos em ouvidorias”.
O Ouvidoria Day é um evento realizado por todos os Tribunais de Contas do país em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado oficialmente no dia 16 de março. Assista o encontro completo através do link https://www.youtube.com/watch?v=CErqR9F5AlU
