O Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso Alisson Carvalho de Alencar ministrou, na manhã desta quinta-feira (27/07), uma palestra para os novos promotores de Justiça substitutos do MPE-MT. O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça da capital e contou com a participação de 11 promotores de Justiça empossados.
Na oportunidade, o Procurador-geral de Contas, que também representou o Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE-MT, falou sobre a atuação do MPC e TCE no exercício do Controle Externo e de que forma é possível gerar parcerias que possam contribuir com a instituição.
O Procurador-geral de Contas iniciou a palestra agradecendo e saudando os novos promotores. Na ocasião, todos se apresentaram falando um pouco sobre a sua trajetória de trabalho e em qual comarca irão atuar nos próximos dias.”Para mim é uma grande honra tê-los como colegas aqui em Mato Grosso, nosso estado precisa muito do trabalho de vocês”, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar
Ressaltou ainda que, a atuação dos promotores é importante para direcionar a atuação do Tribunal de Contas e MPC, principalmente nos trabalhos de auditorias. “Iremos utilizar o trabalho de vocês para fazer uma auditoria específica. Dessa forma, caberá a nós examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, avaliar o desempenho dos jurisdicionados em termos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade e retornar a vocês com todos esses resultados. Nosso trabalho é de auxílio e de ajuda para que possam desenvolver um excelente trabalho em suas comarcas”.
Outro assunto apresentado durante a palestra, foi sobre a consensualidade entre as instituições. O Procurador-geral de Contas falou sobre o trabalho recente que o Tribunal de Contas de Mato Grosso desempenhou em relação às comissões permanentes e, na ocasião, citou o exemplo de sucesso com a mesa técnica referente a obra do Sistema Ferroviário Rondonópolis-Cuiabá-Lucas do Rio Verde. “Essas mesas técnicas são pontes de comunicação entre as instituições. Além de promover o consensualismo, proporciona mais eficiência e pluralismo na solução de temas controvertidos relacionados à Administração Pública e ao controle externo, materializando o melhor interesse público”.
Falou ainda sobre a atuação do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso. “ O MP de Contas atua em todos os processos que tramitam no TCE-MT, assim que tomamos ciência, nosso trabalho é de apurar irregularidades ou ilegalidades e se for o caso, instauramos procedimentos apuratórios que visam subsidiar a atuação institucional”.
Os promotores de Justiça tomaram posse no Ministério Público do Estado de Mato Grosso no último dia 29 de junho.
Essa é a primeira convocação de novos membros para a instituição da atual administração, e a quarta convocação do concurso público vigente, que foi realizado nos anos de 2019 e 2020. Os novos promotores irão atuar nas comarcas de Mato Grosso dos municípios de Paranaíta, São Félix do Araguaia, Feliz Natal, Vila Rica entre outras.
