O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou, na manhã desta quarta-feira (17/05), da assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso. O documento foi formalizado em evento no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Para celebrar a abertura do evento, crianças do 3°, 4° e 5° ano da Escola Municipal de ensino básico Profª Salvelina Ferreira da Silva de Várzea Grande fizeram a apresentação do Hino Nacional. As crianças fazem parte do programa ETA – Escola em Tempo Ampliado.
O objetivo do pacto é garantir o direito fundamental à educação na primeira infância, bem como o aperfeiçoamento das políticas públicas necessárias à sua concretização. O documento prevê também o desenvolvimento de ações articuladas e colaborativas voltadas, por exemplo, ao acesso às creches, pré-escolas e alfabetização.

Para o Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar, a integração das instituições busca aprimorar a qualidade do ensino e do aprendizado das crianças. “Para construir um futuro de sucesso, de desenvolvimento, precisamos de crianças que aprendam muito bem nesta primeira fase. Para isso, o Tribunal de Contas juntamente com as instituições, vai fazer um grande levantamento da situação do ensino na primeira infância. Dessa forma, buscaremos pontos de atenção para que sejam melhorados e os positivos para que sejam ainda mais aprimorados. Esse será o nosso papel em conjunto a partir de agora”, disse.

De acordo com o Procurador de Contas William de Almeida Brito Júnior, a falha no ensino de primeira infância é um problema generalizado. “A educação é uma das principais políticas públicas que ainda não é aplicada de forma eficiente e merece um esforço hercúleo de todos os órgãos da administração pública, em especial dos órgãos de controle. É um dos principais objetivos do estado brasileiro. O desafio é a educação, principalmente nos primeiros anos”, disse o membro do MPC-MT.
Além do Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas de Mato Grosso, assinaram o documento a Secretaria de Estado de Educação, Assembleia Legislativa, Tribunal de justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação Matogrossense dos Municípios, União das Câmaras Municipais, Universidade Federal de Mato Grosso, União dos Dirigentes Municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Colégio Estadual de GEstores Municipais da Assistência Social, Conselho Estadual de Educação, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Conselho diretivo dos GAEPEs, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Rui Barbosa e Instituto Articule,.

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso, está entre as 19 instituições que constituem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). Com o objetivo principal de fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições públicas e a sociedade civil por meio da colaboração e consensos mínimos para que a tomada de decisão seja eficaz, célere e com segurança jurídica. “O Tribunal de Contas demonstra seu protagonismo ao liderar a celebração desta parceria voltada a fortalecer a educação. O que nós buscamos juntos é mapear a educação em Mato Grosso, buscar os pontos fracos para que esses sejam fortalecidos, que tenhamos daqui a alguns anos, adultos formados a partir de um ensino de qualidade”, ressaltou Alisson Alencar, Procurador-geral do MP de Contas.