O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou, na manhã desta quarta-feira(17/04), da mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, com o objetivo de solucionar dívidas de Cuiabá com empresa de saúde que podem ameaçar os atendimentos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Hospital São Benedito. Estiveram presentes na reunião representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual e da Empresa Cuiabana de Saúde.
Além do Procurador- geral de Contas, Alisson Alencar, participaram da mesa técnica o Presidente do Tribunal de Contas Conselheiro Sérgio Ricardo, o Presidente da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur,) Conselheiro Valter Albano , o relator das Contas de Cuiabá, Conselheiro José Carlos Novelli e o Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, Conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur),
Conselheiro Valter Albano, que ressaltou a importância das mesas técnicas para solucionar problemas tendo como base o consensualismo e o diálogo entre as instituições. Na sequência, a auditora e Secretária da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur), Lisandra Hardy Barros, apresentou o objeto da mesa técnica, sendo a obtenção de um termo de compromisso, a ser acordado entre a Prefeitura, Empresa Cuiabana, Governo e credores, com a consequente não paralisação dos atendimentos, reconhecimento das dívidas e pactuação de diretrizes.
De acordo com o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar, como sugestão, nesse primeiro momento é preciso focar no saneamento da dívida, passando necessariamente pelo assunto custeio e se houver a necessidade, o Tribunal de Contas poderá autorizar, que o Estado de Mato Grosso retenha parcelas dos créditos tributários e repasse diretamente à Empresa Cuiabana para garantir o mínimo de funcionamento efetivo dos serviços públicos na área da saúde. “Com o saneamento das dívidas garantimos segurança jurídica para os gestores e para os empresários para que eles tenham confiança e credibilidade no município de Cuiabá, e consigam prosseguir com a execução dos serviços, uma garantia de que receberão pelos serviços efetivamente prestados”, disse.
De acordo com o Presidente do Tribunal de Contas Conselheiro Sérgio Ricardo, infelizmente hoje a saúde de Cuiabá se encontra na UTI. “Estabelecemos uma mesa técnica para discutir os problemas imediatos e urgentes da saúde de Cuiabá, buscando melhores caminhos. Hoje todas as unidades de Cuiabá estão lotadas, cirurgias não estão sendo feitas, pessoas internadas esperando próteses, o Tribunal de Contas reúne todos os entes para discutir essas questões.”
O Presidente Sérgio Ricardo ressaltou ainda que todas as deliberações da mesa técnica serão realizadas até o dia 31 de dezembro de 2024. Conforme anunciou o Conselheiro Valter Albano, a próxima reunião para novos encaminhamentos será realizada e anunciada em breve.
