O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou, na tarde desta quinta-feira (18.08), da reunião no Gabinete do Conselheiro Antônio Joaquim, coordenador do comitê de educação do TCE-MT. Na oportunidade, o MP de Contas foi convidado a compor o projeto que visa implementar o grupo especial de atuação e estímulo à educação que conta com instituições e representantes no Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil – Gaepe-Brasil.
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil – Gaepe-Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na política pública educacional. Tem o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições e induzir ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à educação. A iniciativa visa efetivar a implementação do Gaepe-Brasil em Mato Grosso.
De acordo com o Procurador-geral de Contas, a ação irá estimular boas práticas e avaliar as políticas públicas relacionadas à educação em todo o Estado. “Estamos honrados com o convite, esperando contribuir com o grupo especial e principalmente com o estímulo à educação dos mato-grossenses para construção de um futuro melhor”, disse Alisson Alencar.
Ele ressaltou ainda que a iniciativa também vai auxiliar no monitoramento dos planos nacional, estadual e municipal de educação. “Além disso, essa ação vai incentivar a continuidade dos projetos que forem inseridos no orçamento dos municípios para que, mesmo em casos de alternância de gestão, continuem sendo executados aqueles com melhores resultados.”
A partir do compartilhamento das diferentes visões das organizações que o compõem, o Gaepe-Brasil tem potencial para contribuir no sentido de evitar ou minimizar a judicialização de questões relativas à gestão pública educacional, possibilitando medidas mais efetivas de solução que possam impactar positivamente nos rumos da Educação.