O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar presidiu, na manhã desta quinta-feira (22.06), a oficina com o tema “Mesas Técnicas e Consensualismo”, durante o 2° LabTCs – Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas. O encontro está sendo realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá-MT e conta como público-alvo membros e servidores dos Tribunais de Contas, especialmente lideranças de controle externo.
Durante a abertura da mesa de debates, o Procurador-geral de Contas ressaltou que o consensualismo é uma prática importante no TCE mato-grossense e que tem trazido relevantes resultados. Disse ser uma honra estar neste evento repassando para todos os Tribunais de Contas a linha de que, precisamos valorizar as boas práticas em que os servidores estão, e da mesma forma para consolidar o sistema como um todo.”
Destacou que precisamos auxiliar para que todos os Tribunais de Contas evoluam constantemente de forma perene. “As boas práticas que os Tribunais de Contas apresentam neste evento fazem dele um momento histórico. Todas as outras instituições brasileiras deveriam utilizar este evento como exemplo na sua rotina de atuação, pois somente assim poderemos chegar ao final do caminho com um trabalho de muita qualidade, manter a qualidade em todo Brasil.”
Na oportunidade, a Auditora do TCE-MT, Lisandra ishizuka Hard Barros, falou sobre as oportunidades e especificidades das mesas técnicas do Tribunal de Contas de Mato Grosso como instrumento de consensualidade. Explicou sobre a relevância, complexidade, análise de conveniência e os estudos técnicos, por exemplo, que são exigidos pela atividade desempenhada pela Corte de Contas mato-grossense nesse setor.
Ainda durante o painel, pontos relevantes foram apresentados pelo Auditor do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury, que atua como Secretário da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU. Especialmente os motivos e os benefícios das soluções consensuais.
Ao final da apresentação, o Procurador-geral de Contas ressaltou que assim como na última década a grande revolução proposta pelos Tribunais de Contas foi o controle concomitante, agora temos uma grande oportunidade para aproximar nossa atuação da sociedade e nos transformar em guardiões da efetividade da administração pública.
Ressaltou que temos condições de gerar soluções viáveis e legítimas, pois temos em nosso DNA essa capacidade, com áreas diversas e variadas, conhecimentos diversificados e grandes profissionais. “Todas as demandas poderão ser avaliadas de forma profunda e com o viés de encontrar soluções que sejam legítimas e eficazes. Nenhuma outra instituição tem essa possibilidade. Vamos transformar o Brasil, ser um exemplo do Brasil que funciona.”
A iniciativa é fruto de parceria entre Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro traz uma retomada histórica das Cortes de Contas, além de oficinas sobre gestão de pessoas, gestão de processos e seletividade, por exemplo.
O evento, que segue até sexta-feira (23), abordará outras temáticas também como fiscalização, transparência, controle social, sistemas, capacitação, orientações técnicas, sistema de integridade, inteligência artificial, entre outros.
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