O Procurador-Geral de Contas, Alisson Alencar , participou na manhã desta terça-feira (23/09) do lançamento do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”, de autoria do Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Sérgio Ricardo. O evento, realizado no auditório da Escola Superior de Contas, destacou o compromisso da Corte com o fortalecimento da atuação fiscalizatória e a busca por decisões mais justas, técnicas e transparentes.
Em sua fala, Alisson Alencar ressaltou a relevância da publicação como instrumento estratégico para o aprimoramento da administração pública e das atividades de controle externo. “Essa obra sinaliza a vocação do TCE-MT, de seus conselheiros e servidores, para o ensino, o aprendizado e a capacitação. Primeiro, para aperfeiçoar nossos quadros internos; depois, para orientar os gestores públicos, possibilitando uma atuação mais segura e eficiente. Assim promovemos políticas públicas de maior qualidade para os cidadãos de Mato Grosso”, destacou.
Além disso, reforçou a importância da leitura da obra por gestores e agentes públicos. “É uma leitura obrigatória. Vou
sugerir que seja encaminhado um exemplar a todos os prefeitos do Estado. O livro mostra como deve ser feita uma segunda análise sobre os processos, destacando o recurso como um direito fundamental de qualquer cidadão ou gestor, essencial para a segurança jurídica e o equilíbrio entre o controle e a garantia dos direitos”, completou.
Destinada a profissionais da área jurídica, estudantes, advogados, servidores e gestores públicos, a obra aborda os principais instrumentos que garantem o contraditório, a ampla defesa e a imparcialidade no controle externo, pilares fundamentais para decisões justas e técnicas no âmbito dos tribunais de contas.
Com coautoria do consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, e coordenação do jurista Rennan Thamay, o livro integra a coleção “Direito Processual de Contas”, em sua terceira edição, e reafirma o papel do TCE-MT como instituição não apenas de controle, mas também de produção e disseminação do conhecimento.
Ao apoiar iniciativas como essa, o Ministério Público de Contas de Mato Grosso fortalece sua missão de atuar em prol de uma gestão pública cada vez mais eficiente, transparente e comprometida com os direitos do cidadão.
