O Procurador-Geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, destacou, durante a Sessão Ordinária do TCE-MT, realizada nesta terça-feira (10/12), que o Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) atingiu o impressionante índice de 99% no cumprimento dos prazos ministeriais nos últimos meses de 2024. A declaração foi feita durante a apresentação do relatório de atuação do órgão, referente aos meses de outubro e novembro, ao pleno do TCE-MT.
O relatório de atividades visa promover o acompanhamento das principais atividades do Ministério Público de Contas pela sociedade e pelo Tribunal de Contas. A partir do monitoramento das ações, além de ampliar o foco na produtividade, a gestão do MPC-MT busca gerar mais celeridade e eficiência ao serviço público a partir das ações do Controle Externo.
De acordo com o Procurador-geral de Contas, o volume expressivo de manifestações ministeriais reforça a importância estratégica de o Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas ampliarem o foco na produtividade, celeridade e eficiência ao serviço público de controle externo. “Apresento o relatório bimestral de atividades do MP de Contas referente aos meses de outubro e novembro de 2024. Foram quase 1000 manifestações ministeriais com 99 % de cumprimento dos prazos com a devida qualidade. Entrego de forma simbólica, apresentando para toda sociedade.”
O relatório foi entregue ao Conselheiro Presidente Sérgio Ricardo que conduziu a Sessão Plenária Ordinária do TCE-MT. Na oportunidade, o presidente da Sessão parabenizou o trabalho do Procurador-geral e de toda a equipe do MP de Contas. “Receba os meus parabéns de todo corpo de profissionais e aos demais Procuradores, que fazem esse trabalho em conjunto com excelência, parabéns por conduzir com tanta capacidade, competência e resolutividade o MPC”, disse.
RESULTADOS
O Ministério Público de Contas, no mês de Outubro de 2024, emitiu 347 pareceres, sendo 189 em aposentadoria, 3 em consulta, 13 em contas de gestão, 31 em contas de governo, 10 em despachos, 27 em pedidos de diligências, 14 em pedidos de informações, 38 em pareceres de representação de natureza externa, 12 em pareceres de representação de natureza interna e 10 em tomadas de contas.
Já no mês de Novembro, foram emitidos 281 pareceres jurídicos. Somente em processos de aposentadoria tivemos a quantidade de 178 pareceres emitidos. Os outros produtos, 13 em contas de gestão, 7 em contas de governo, 4 em despachos, 21 em pedidos de diligências, 4 em pedidos informações, 26 em pareceres de representação de natureza externa, 18 em pareceres de representação de natureza interna e 10 em tomadas de contas.
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Além do detalhamento em números de todos os produtos do MPC-MT em gráficos, o relatório também apresenta informações e fotos da participação do MP de Contas em Sessões Plenárias, assim como, o registro de diversos trabalhos realizados em eventos, reuniões e capacitações.
No mês de outubro, por exemplo, houve a participação do MPC em mesas técnicas que apontou caminhos seguros para gestão da concessão administrativa e prevê a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública municipal por 24 anos.
Destacamos também a parceria entre TCE-MT, TJMT e MPMT que garantiu o programa inédito de doutorado a servidores. O Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, está entre os membros do corpo docente do curso. No dia 29 de novembro foi realizada a primeira aula inaugural, que promete transformar a formação de servidores públicos no estado.
O PRÓXIMO RELATÓRIO
O próximo relatório será realizado no primeiro trimestre de 2025 com as atividades do Ministério Público de Contas, referente aos meses de janeiro,fevereiro e março. Acompanhe o nosso trabalho através das redes sociais do MPC-MT (@mpcmatogrosso).