Na manhã desta quarta-feira (19/02), o Procurador-geral de Contas do Mato Grosso, Alisson Alencar, apresentou uma palestra transformadora no Encontro Mato-Grossense de Municípios. Com o tema “Compras Públicas Inteligentes: Como Reduzir Custos e Aumentar a Eficiência”, o evento reuniu figuras de destaque, como o Conselheiro Valter Albano, o Procurador de Contas Gustavo Deschamps, a assessora de Articulação Institucional do TCE-MT Cassyra Vuolo e o Presidente da AMM Leonardo Bortolin, além de servidores e membros do Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas e Executivo Municipal.
*Desafios das Compras Públicas e a Necessidade de Inovação
Alencar abriu sua exposição destacando o impacto das compras públicas no Brasil e os desafios enfrentados pelos gestores municipais, como a adaptação à nova Lei de Licitações, insegurança jurídica, altos custos logísticos e processos burocráticos e ineficientes. Segundo ele, a morosidade e desigualdade nos preços dos produtos adquiridos exigem a adoção de práticas inovadoras para garantir mais eficiência e transparência.
Para enfrentar esses desafios, o Procurador-geral apresentou três estratégias essenciais que podem revolucionar a gestão dos recursos públicos nos municípios mato-grossenses:
Ampliação do uso dos pregões eletrônicos: Sistemas gratuitos disponibilizados pelo governo federal e estadual permitem maior participação de fornecedores, resultando em melhores preços e qualidade superior dos produtos adquiridos.
Credenciamento de fornecedores: Diferente do modelo tradicional de licitação, essa abordagem permite que os municípios credenciem previamente fornecedores de bens e serviços. Dessa forma, quando houver demanda, o gestor pode lançar a necessidade no sistema e receber propostas imediatas de qualidade, preços e prazos mais vantajosos.
Compras consorciadas: Por meio de consórcios intermunicipais, os municípios mantêm autonomia, mas ganham escala ao unir forças para adquirir produtos e serviços com melhores condições, garantindo segurança no processo e economia significativa de recursos.
*Implementação da Central de Compras Públicas
Ao final da palestra, Alencar abordou um avanço significativo para a modernização das compras públicas no Estado: a criação da Central Mato-grossense de Compras Públicas Municipais.
Essa iniciativa só foi possível graças à aprovação da Mesa Técnica n.º 02/2024, que discutiu sua implementação como ferramenta estratégica para otimizar processos e potencializar resultados na administração pública.
*Destaques do Evento e Próximas Palestras
Além da palestra de Alencar, o segundo dia do evento contou com a participação da assessora de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Vuolo, e a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância (0 a 6 anos), com a presença do Conselheiro Presidente Sérgio Ricardo, do Procurador-geral de Contas Alisson Alencar, representantes do GAEPE-MT, membros dos demais Poderes e Instituições.
A programação segue na parte da tarde, culminando com a aguardada palestra de encerramento do Ministro do TCU, João Augusto Ribeiro Nardes, que abordará “Governança como ferramenta para aperfeiçoamento da administração pública”.
Acompanhe a transmissão ao vivo pelo YouTube do TCE-MT e fique por dentro das soluções que podem transformar a gestão pública!
