O Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, emitiu parecer favorável à aprovação das contas do TCE-MT, na gestão do Conselheiro José Carlos Novelli, no exercício de 2022. A manifestação do MP de Contas foi apreciada durante o julgamento realizado pelo Pleno, na Sessão realizada na manhã desta terça-feira, dia 8 de agosto de 2023.
Na oportunidade, Alisson Alencar ressaltou que os resultados apresentados em 2022, sob a condução do Conselheiro Novelli, foram bem positivos. “Destaco o superávit da execução orçamentária apresentado, da mesma forma o balanço patrimonial que apresenta um superávit financeiro relevante. Os limites constitucionais e legais foram todos cumpridos, seguindo a rotina deste Tribunal. Também não foram apontadas irregularidades que pudessem prejudicar a análise por parte do MP de Contas.”
Ao apresentar o parecer aos Conselheiros, o Procurador-geral do MPC-MT fez questão de citar alguns resultados da gestão de 2022, que recomendam a aprovação das respectivas contas. “Tivemos a implantação do procedimento de mesas técnicas, que visa promover o consensualismo e a eficiência, bem como a utilização do novo Plenário Virtual que deu um salto na qualidade e na quantidade de julgamentos por parte deste Tribunal.”
Alisson Alencar também elogiou a implementação do programa de apoio à gestão do planejamento estratégico dos municípios que fortaleceu o planejamento da administração pública. “O MP de Contas manifesta-se de forma favorável à aprovação das contas de gestão do TCE-MT, mediante a emissão de parecer prévio em razão da responsabilidade fiscal e da entrega de resultados positivos à sociedade no exercício de 2022.”
O Pleno acompanhou a manifestação do MP de Contas e emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do Tribunal. O documento será enviado à Assembleia Legislativa que decidirá pela aprovação final das contas do exercício de 2022 do TCE-MT.
