O Procurador-geral de Contas Alisson Alencar debateu no dia(04/03), durante o 1° Encontro de Saúde e Controle Externo, sobre “planejamento e aquisição de medicamentos”. Na oportunidade, recomendou cooperação entre Tribunais de Contas e Governos, com o objetivo de aprimorar o modelo de aquisição de medicamentos pelos municípios.
O encontro realizado pela Comissão Permanente de Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no auditório “Lenine de Campos Póvoas”, da Escola Superior de Contas, contou com debatedores como Vinicius Augusto Guimarães, Auditor-Chefe Adjunto da Audsaúde do TCU, Jans Bastos Izidoro, Diretor de Políticas e Assistência Farmacêutica da SES/MG e Renato Queiroz de Paula, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
De acordo com o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar, atualmente todos os órgãos públicos necessitam
demonstrar, o porque são essenciais para a população. E para nós dos Tribunais de Contas em relação a saúde pública e política de aquisição de medicamentos é fundamental que em cooperação com a gestão pública os Tribunais de Contas Brasileiros busquem soluções inovadoras. “Soluções que venham aprimorar o sistema de aquisição, sem obrigar a adoção de um determinado modelo, mas estimulando estados e municípios. Este é o nosso papel enquanto Tribunais de Contas que buscam em cooperação com a administração pública, ter avanços na entrega de políticas públicas eficientes,identificar um modelo que seja de excelência na aquisição de medicamentos, sugerir adoção por parte do estado e dos municípios mato-grossenses e após isso fiscalizar a execução dessa medida adotada por todos’, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar
Não há saúde pública sem a entrega efetiva de medicamentos de qualidade para a população que necessita. “O evento vai trazer boas práticas ao longo do Brasil que foram implementadas que deram resultados efetivos, é isso que pretendemos demonstrar para todos que estão participando, para que esse modelo de êxito e sucesso sejam replicados para os municípios de Mato Grosso e Brasileiros”, afirmou o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar
Abertura
A abertura do 1° Encontro de Saúde e Controle Externo foi marcada pela entrega da “Outorga da Comenda Joaquim Duarte Murtinho”. Na ocasião, o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso Sérgio Ricardo e o Presidente da Comissão de Saúde, o Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, concederam a Outorga da Comenda ao Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro. A Outorga da comenda é feita a pessoas naturais, in memória, estrangeiras ou conselheiros que tomem posse no Tribunal, que por merecimento e zelo pelas coisas públicas tenham contribuído para o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e prestação de contas públicas.
Autoridades como o Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Gomes de Figueiredo, representando o Governador Mauro Mendes, o Desembargador José Luiz Leite Lindote, representando a Presidente do TJ-MT Clarice Claudino da Silva, Promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher, representando o Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso Deosdete Cruz, fizeram parte do dispositivo de honra, além da participação de representantes de 92 municípios de Mato Grosso.
Na parte da manhã, a palestra magna com o Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde Helvécio Miranda de Magalhães Júnior, debateu sobre “A Saúde Digital: Realidade e Perspectiva”. Logo em seguida, a Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Renata Ramos de Castro, falou sobre “Os Tribunais de Contas, os Gestores Municipais e o último ano de mandato”. O encontro seguiu até o dia 05/03 e foi transmitido pelo canal do Youtube do TCE-MT, Assista!
