Transparência na gestão pública e respeito à lei de Acesso à Informação foram temas discutidos durante a 4ª reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso. O encontro, realizado na sede das promotorias do Ministério Público Estadual, na tarde desta quarta-feira (03.05), contou com a presença de membros de 17 instituições de controle.
O Procurador-geral Substituto do MPC-MT Alisson Carvalho de Alencar ficou à frente da reunião que teve apresentação de relatórios e discussões sobre o Planejamento Estratégico da rede. “O planejamento está em fase de conclusão. Esse documento vai nos auxiliar na busca de eficácia em nossas ações. Seja no combate à corrupção ou mesmo na prevenção de danos ao erário. Esse trabalho articulado e voltado a resultados é essencial para o aprimoramento do controle externo”, explicou.
Segundo o coordenador executivo da Rede de Controle, conselheiro substituto do TCE-MT, Moisés Maciel, a ação coordenada dos grupos de trabalho contribuem para a agilidade das atividades das instituições. “O GT é um instrumento de eficácia e efetividade da gestão. Com isso, todos as instituições promovem economia de recursos públicos ao evitar o retrabalho.”
Outro destaque da reunião foi a discussão sobre o posicionamento da rede em relação à campanha Conselheiro Cidadão, que visa dar mais transparência à escolha de membros para os Tribunais de Contas. “No passado, a rede se manifestou fortemente sobre esse tema. Estamos revisitando o caso para trazer ao debate dos membros e, posteriormente, fazermos um pronunciamento oficial”, ressaltou.
Rede promove encontro nacional em Cuiabá
A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso vai realizar, nos dias 25 e 26 de maio, o III Encontro Nacional Sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção. O evento, promovido na Escola Superior de Contas, vai possibilitar o intercâmbio de experiências entre as diversas instituições que compõe a rede e todo o país.
O Procurador-geral Substituto do MPC-MT Alisson Alencar frisou os benefícios de trazer essas instituições para Mato Grosso para a troca de experiências, pois o evento terá a presença de renomados juristas e do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Estimular o compartilhamento de informações e atuação proativa dos membros da rede é uma grande iniciativa. Vamos conhecer o que existe de bom em outros estados e compartilhar nossos avanços. Ganha a rede em Mato Grosso, o controle externo e principalmente a sociedade brasileira.”
Faça a inscrição no link: http://www.tce.mt.gov.br/eventos/detalhe/id_evento/632
Rede de Controle em Mato Grosso
A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso é um grupo composto por 17 instituições e tem o objetivo de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações, ao intercâmbio de experiências e à capacitação de agentes públicos e estudantes.
Os integrantes da rede são divididos em 5 grupos de trabalho: GT Transparência, GT Controle Interno, GT Inteligência, GT Controle Social e GT Comunicação e Eventos. O Ministério Público de Contas está inserido em três desses grupos (Transparência, Inteligência e Controle Interno).
A rede foi formada em Mato Grosso no ano de 2010. Atualmente a coordenação executiva da rede está à cargo do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas da União. A cada mês, a reunião é realizada em uma das instituições membros da rede.
