A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso vai participar do projeto do Tribunal de Contas da União “Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção”. A apresentação, conduzida pelo Secretário do TCU René Neuenschwander Oliveira, foi realizada na reunião ordinária da rede, na tarde desta quarta-feira(09.10), na sede do Ministério Público de Contas.
A estratégia visa avaliar a suscetibilidade à corrupção nas organizações públicas e tem o objetivo de atingir, no setor público brasileiro, níveis de ocorrência de corrupção compatíveis com os de países desenvolvidos, aperfeiçoar as estruturas de combate à corrupção nos três entes e nos três poderes, melhorar o perfil dos agentes públicos nomeados localmente, entre outros.
De acordo com o Secretário do TCU René Neuenschwander, a intenção não é ter um trabalho realizado por instituição específicas, isoladamente, e sim uma atuação conjunta. “É um trabalho que a Rede de Controle pode levar a diante, não como um trabalho de fiscalização, e sim de estratégia, mudanças de parâmetros, percepção da corrupção em nosso país, que as instituições possam evoluir para um mundo melhor”, disse.
O projeto piloto foi realizado pelo Tribunal de Contas da União de Mato Grosso do Sul e apresentado aos membros da rede, em reunião extraordinária, no dia 4 de Julho. O objetivo é levar esse mesmo modelo para o restante do pais com apoio da Rede de Controle.
Durante a reunião, foi colocado em pauta, para deliberação dos membros, a possibilidade da formalização da Rede de Controle de Mato Grosso em âmbito nacional. O Procurador-geral de Contas do MPC-MT, Alisson Carvalho de Alencar, enfatizou alguns pontos essenciais para essa conquista e destacou os benefícios. “Vai gerar melhores resultados para a organização desse movimento que é a Rede de Controle. A finalidade é alinhar estratégias de atuação, buscar informações perante alguns estados a fim de definir uma atuação padronizada em todo Brasil. A rede nacional irá suprir de informações todas as redes estaduais e vai levar ao conhecimento de todos os estados as demandas particulares”, disse o Procurador-geral.
De acordo com o Conselheiro Interino do TCE-MT, Moisés Maciel, a formalização da Rede de Controle é uma necessidade. “As redes estaduais são de extrema importância e fazem o trabalho acontecer, será um grande avanço.”
Os membros presentes aprovaram a formalização. O próximo passo é tratar sobre a questão sob a perspectiva do regimento interno da Rede de Controle Nacional, o que será discutido nas próximas reuniões.
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