A Procuradoria-geral de Contas junto com a Secretaria Geral do Tribunal Pleno Virtual, realizou na manhã de hoje reunião híbrida (presencial e videoconferência) de alinhamento sobre benefícios previdenciários (14/02). Participaram da reunião, além da chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Contas Francine Souza Franciscone, todos os demais chefes de gabinete dos Procuradores de Contas, bem como Analistas de Contas e a Secretária Geral do Pleno Virtual Vânia Azevedo.
A pauta concentrou-se em alinhar questões relativas aos processos de benefícios previdenciários, levando-se em consideração a necessidade de maior atenção quanto a erros de natureza material e de digitação em sede de parecer ministerial.
Na oportunidade, a secretária geral do pleno Vânia Azevedo compartilhou com os presentes alguns exemplos como sugestão de aprimoramento desses procedimentos. A chefe de Gabinete Francine Souza Franciscone lembrou que a nova legislação do governo federal, a partir deste ano, trouxe o CPF como sendo documento oficial a ser utilizado no país, devendo portanto, as informações dos processos estarem de acordo com o Cadastro de Pessoas Físicas.
Essas orientações estão sendo realizadas em reuniões de alinhamento com todos os setores do Tribunal de Contas, como a Secretaria de Controle Externo, Gabinetes e Protocolo.
