Servidores do Ministério Público de Contas de Mato Grosso participaram, na tarde desta sexta-feira (17.05), da palestra “Compliance no Setor Público”. O evento, realizado no Espaço Cultural Liu Arruda do TCE-MT, também contou com a participação de servidores do Tribunal de Contas. O principal objetivo da capacitação é trazer a história e a teoria do compliance da iniciativa privada, para que sejam apresentadas como uma realidade na administração pública. A palestra foi ministrada pelo consultor e Advogado, Matheus Cunha.
O Compliance é uma ferramenta que visa dar conformidade, transparência e integridade corporativa. Em relação à administração pública, a finalidade é utilizá-la para combater a corrupção. De acordo com Matheus Cunha, para uma mudança efetiva de resultados e, principalmente, mudança cultural, precisamos entender a corrupção como um problema grave. “O enfrentamento precisa ser feito do ponto de vista preventivo. Com esse enfoque, na prevenção da corrupção, passamos a trabalhar com a implementação de programas de compliance ou programas de integridade da iniciativa privada em um primeiro momento, mas que hoje é uma realidade no setor público”, disse Matheus.
O consultor explicou ainda, a dificuldade geralmente encontrada na implementação dos programas de compliance no setor público. “O principal desafio é mudar a percepção das pessoas em relação a forma de lidar com a corrupção todos os dias. As pessoas precisam entender que o risco é um problema organizacional e um problema pessoal para o seu exercício profissional, dessa forma, a implementação de controles de mecanismos de gestão de risco não são uma burocracia e sim uma ferramenta aliada”.
O Procurador-Geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar salientou a importância desse programa, pois representa um mecanismo essencial de prevenção da corrupção e um aliado para o bom gestor público. “A proposta que o Compliance apresenta à Administração Pública se coaduna com o atual momento em que vivemos, em que toda a sociedade clama por uma revolução ética e de eficiência em todo o serviço público, instituições e poderes de nosso estado. Agir com mais transparência, com honestidade, seguindo princípios e valores éticos, em busca de efetividade, é uma obrigação de todos nós que estamos à serviço da sociedade. O MP de Contas fará seu dever de casa implementando um programa de integridade para prevenir, detectar e remediar desvios de conduta internos. Após isso, o MPC proporá, nos municípios mato-grossenses a implantação de programas semelhantes, a iniciar pelo planejamento, capacitação, treinamento e desenvolvimento, implementação e constante avaliação dos resultados de integridade.”
O Palestrante Matheus Cunha é sócio, consultor líder na empresa T4 Compliance, advogado com experiências em Compliance e jurídico contencioso em empresas nacionais e multinacionais. Foi Secretário Adjunto de Transparência e Combate à Corrupção no Governo de Mato Grosso, responsável pela criação e implementação do Programa de Integridade, um projeto pioneiro de mecanismos de Compliance no Setor Público.
