Os servidores do Ministério Público de Contas retornarão ao trabalho presencial a partir do dia 18 de maio. A determinação segue as orientações da Portaria Conjunta entre TCE e MPC publicada no Diário Oficial de Contas, nesta quinta-feira (30/04).
De acordo com a Portaria, a escala de trabalho será normalizada gradualmente em horários alternativos. Como medidas de proteção aos servidores e cidadãos, as pessoas que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência deles, continuarão em regime ‘home office’.
O horário de trabalho dos servidores também será flexibilizado para evitar aglomerações. Serão realizadas jornadas de trabalho das 8h às 13h, assegurando a presença máxima de 50% dos servidores durante os turnos, facilitando os cuidados com a saúde.
Durante o mês de março, o MPC-MT publicou uma resolução que tratou das medidas de caráter temporário para prevenção dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Foram instituídas regras para a concessão de regime de trabalho remoto temporário excepcional e especial a todos servidores. A volta, prevista para o dia 4 de maio foi adiada e será realizada de maneira gradativa, para auxiliar a estratégia de proteção dos servidores realizada pela Corte de Contas.
O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar salientou que nesse período a prestação de serviços públicos foi mantida com excelência. “Nosso trabalho continua com bom ritmo e qualidade. Todos estamos ansiosos para voltar à rotina, mas precisamos fazer isso com estratégia e responsabilidade. Nesse momento tão delicado em que estamos vivendo, adotaremos a estratégia do Tribunal de Contas, com a volta gradativa sem deixar de lado o trabalho de fiscalização. ” disse.
