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Sustentabilidade fiscal e desenvolvimento foi o tema ministrado pelo Procurador-geral de Contas no TCE em Movimento

O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar ministrou, na manhã desta quarta-feira 09/11, a palestra sobre “Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento,” durante a abertura do TCE em Movimento, representando o vice-presidente do TCE-MT, Conselheiro Valter Albano. O encontro realizado no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira em Sinop contou com mais de 500 pessoas entre conselheiros, prefeitos, vereadores e representantes de 31 municípios da região Norte do estado.

Na oportunidade, o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, entregou uma placa ao Procurador-geral e aos Conselheiros do TCE-MT em reconhecimento à relevância da ação. “O Tribunal está aqui para colocar todos a par do que tem que ser feito e bem-feito. Precisamos realizar um trabalho que não dê trabalho ao TCE. Por isso somos muito gratos e ficamos felizes em receber os conselheiros, que nos darão condições para trabalhar de forma diferenciada ”, disse o prefeito.

O Programa TCE em Movimento visa promover a interlocução entre o TCE-MT e os representantes das unidades jurisdicionadas, mediante a interação com os projetos e produtos oferecidos pelo tribunal, visando elevar a qualidade da Administração Pública Municipal e a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios mato-grossenses

Com o propósito de apoiar os municípios que historicamente apresentam dificuldades na área fiscal e fortalecer os princípios, as práticas da boa gestão fiscal e o equilíbrio das contas públicas, o TCE em movimento cria o programa de Sustentabilidade Fiscal com foco no desenvolvimento econômico e social dos Municípios de Mato Grosso.

De acordo com o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar contribuir para a eficiência da gestão fiscal gera competitividade e estímulo à atividade econômica e consequentemente mais investimento público e privado. “É necessário definição de metas e monitoramento de resultados. O gestor tem o dever de estabelecer metas e prioridades para a Administração Pública, assim como com cumprir e obedecer aos limites legais e constitucionais, monitorar, corrigir e avaliar, ou seja, executar o ciclo de planejamento”, disse o Procurador-geral de Contas.

Salientou ainda que o TCE em Movimento vai além da missão burocrática pertinente à Corte de Contas. “Estamos em uma região pujante, onde a expectativa é de aprimoramento dos resultados, a partir da apresentação de soluções para os prefeitos e vereadores. Esse é nosso papel hoje. Julgar contas é nosso dever, mas demonstrar como se faz melhor é algo a mais, que vai resultar em benefícios sociais.”

Além da palestra do Procurador-geral de Contas, o evento contou com outras palestras sobre o Papel das Instituições Públicas e a Função do Controle Externo, ministrada pelo Conselheiro ouvidor-geral do TCE-MT Antônio Joaquim e Competência do Poder Público Municipal: Limites e Possibilidades ministrada pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga.