TCEestudantil promove palestra e imersão no Tribunal de Contas para estudantes de Direito da Unic Campus Pantanal
Da assessoria da procuradoria-geral de Contas
Alunos do curso de direito da Unic Campus Pantanal visitaram o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na tarde desta terça-feira (15) através do projeto TCEestudantil, realizado pela instituição com o objetivo de promover a aproximação entre o órgão e a comunidade acadêmica. Ao todo, 57 universitários estiveram presentes.
O evento promoveu a participação dos estudantes na sessão ordinária do Plenário Presencial do TCE-MT como ouvintes e contou com apresentações ministradas por servidores da instituição para disseminar, de forma clara e objetiva, o papel institucional da Corte de Contas junto ao público participante.
De início, os universitários foram guiados ao pleno, onde o Presidente da Corte de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, deu as boas-vindas.
“Quero registrar com muita satisfação a presença dos acadêmicos do curso de Direito da Unic Pantanal. É importante que vocês entendam o funcionamento do Tribunal porque muitos de vocês, talvez futuramente, vão trabalhar aqui, vão fazer sustentação oral aqui”, disse o presidente.
Durante a sessão plenária, o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), William de Almeida Brito Júnior, discursou brevemente sobre a função do TCE e do MPC. Também ressaltou a importância de os acadêmicos conhecerem as possibilidades de atuação no sistema de controle externo.
“O Tribunal de Contas do Estado, é um órgão permanente, indispensável à função estatal, que tem como meta, como função, a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, e o Ministério Público de Contas faz o papel de fiscal da lei. Em breve, vocês poderão estar aqui, fazendo sustentação oral, defendendo gestores em seus processos ou prestando concurso para o Ministério Público de Contas e para o Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.
Na sequência os alunos assistiram apresentações sobre o funcionamento e as atribuições do Tribunal, ampliando seus conhecimentos sobre o controle externo, a fiscalização dos recursos públicos, a importância da participação cidadã na gestão pública e os resultados advindos da implementação de políticas públicas voltadas ao interesse da sociedade. Os estudantes também aprenderam sobre a atuação do Ministério Público de Contas e suas contribuições.
O servidor Marcelo Pereira da Silva, da Secretaria-geral de Controle Externo do TCE-MT (Segecex) e um dos palestrantes do evento, destacou a importância do projeto TCEestudantil para aproximar o Tribunal de Contas da sociedade e apresentar aos estudantes o papel da instituição no controle externo e na fiscalização dos recursos públicos.
“É um projeto interessante, que traz luz ao papel do Tribunal de Contas diante da sociedade e à importância que ele tem dentro do Estado de Mato Grosso, como guardião do erário e responsável pelo controle externo. Esses jovens estudantes também passam a exercer o papel de controle social, sabendo que têm o direito de fiscalizar e cobrar dos gestores públicos”, afirmou.
Já o servidor Francisco Emmanuel, do MPC-MT, também palestrante do evento, argumentou sobre a importância da atuação integrada dos órgãos que compõem o sistema de controle externo.
“O Tribunal de Contas conta com diversas engrenagens que fazem essa roda girar. Cada órgão tem sua função, e o Ministério Público de Contas atua na análise jurídica, enquanto as secretarias realizam análises técnicas. Todas essas peças contribuem para tornar o controle externo mais eficiente, fortalecendo a fiscalização das finanças e das políticas públicas”, destacou.
O acadêmico do nono semestre do curso de Direito da universidade, Pablo Borges, frisou a importância da visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso para ampliar seus conhecimentos sobre as possibilidades de atuação profissional na área jurídica.
“Está sendo muito interessante conhecer, na prática, um pouco do funcionamento dos julgamentos do Tribunal de Contas e ter contato direto com os servidores. Eu não imaginava que havia tantas ramificações dentro do próprio Tribunal. Uma das experiências e exemplos é a Promotoria de Contas do Tribunal, que eu tive conhecimento e acesso hoje”, afirmou.
A professora Tarcila Graciani de Souza, responsável por acompanhar os estudantes da Unic Campus Pantanal até o TCE-MT, ressaltou a relevância do projeto TCEestudantil para aproximar os acadêmicos da prática profissional e ampliar os conhecimentos adquiridos no curso de Direito.
“No curso de Direito, o foco costuma ser o Poder Judiciário, mas o Tribunal de Contas, embora não faça parte dele, também envolve atividades jurídicas e questões relacionadas à cidadania e à aplicação dos recursos públicos. Essa proximidade com o Tribunal amplia o conhecimento dos alunos e proporciona uma experiência muito interessante”, afirmou.
Também participaram como palestrantes os servidores da Corte de Contas; Paulo Renato, da Consultoria Jurídica e Monica Botelho, da Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan).
