Orientações técnicas sobre qualidade dos pareceres - Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso

Orientações Técnicas Nº 01/2016

Trata da uniformização dos critérios textuais a serem aplicados na produção das manifestações técnicas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 03/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em contas de governo emitidos pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 05/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em consultas emitidos pelo Ministério Público de Contas do estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 07/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade das manifestações do Ministério Público de Contas do estado de Mato Grosso, exceto pareceres.

Orientações Técnicas Nº 09/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em aposentadorias emitidas pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 02/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em contas de gestão emitidos pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 04/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em recursos emitidos pelo Ministério Público de Contas do estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 06/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em denúncias e representações internas e externas emitidas pelo Ministério Público de Contas do estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 08/2016

Trata das hipóteses de não acolhimento ou acolhimento parcial de Pareceres Ministeriais que poderão ensejar a interposição de recursos, embargos de declaração e pedidos de rescisão, e revoga a Orientação Técnica nº 01/2015.