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Orientações técnicas sobre qualidade dos pareceres

Ministério Público de Contas » Legislação » Orientações técnicas sobre qualidade dos pareceres

Orientações Técnicas Nº 01/2016

Trata da uniformização dos critérios textuais a serem aplicados na produção das manifestações técnicas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 03/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em contas de governo emitidos pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 05/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em consultas emitidos pelo Ministério Público de Contas do estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 07/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade das manifestações do Ministério Público de Contas do estado de Mato Grosso, exceto pareceres.

Orientações Técnicas Nº 09/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em aposentadorias emitidas pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 02/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em contas de gestão emitidos pelo Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 04/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em recursos emitidos pelo Ministério Público de Contas do estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 06/2016

Trata da definição de padrões mínimos de qualidade dos pareceres em denúncias e representações internas e externas emitidas pelo Ministério Público de Contas do estado de Mato Grosso.

Orientações Técnicas Nº 08/2016

Trata das hipóteses de não acolhimento ou acolhimento parcial de Pareceres Ministeriais que poderão ensejar a interposição de recursos, embargos de declaração e pedidos de rescisão, e revoga a Orientação Técnica nº 01/2015.

Ministério Público de Contas
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, Nº01 – Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP:78049-915
Fone: (65)3613-2900 – E-mail: mpc@mpc.mt.gov.br

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